Stalking: Trata-se de um padrão de comportamento repetitivo, persistente e invasivo de seguir e de importunar insistentemente a vítima, geralmente após o término de uma relação amorosa mal sucedida.'Stalkers', na acepção ampla do termo, são caçadores que perseguem furtivamente o animal que pretendem caçar (MORAIS, 1998).
A idéia de perseguição não passou desconhecida na literatura, especialmente na tragédia grega e mesmo em Shakespeare e, entre nós, a dúvida ruminante sobre Capitu não deu trégua a Bentinho, mas nem por isso se fala de Stalking na obra de Machado de Assis.
Entretanto, do ponto de vista da Psicologia Jurídica, o comportamento inadequado, indesejado, e inconveniente de perseguir intencionalmente a vítima,
independente do gênero (o stalker pode ser homem ou mulher), insere-se no contexto de
abuso e violência e, em algumas circunstâncias, a partir do controle e da ameaça, pode se tornar fisicamente e emocionalmente cruel.
Na realidade, trata-se de uma constelação de condutas que podem ser muito diversificadas, mas envolve sempre uma intrusão persistente e repetida através da qual uma pessoa procura se impor à outra, mediante contatos indesejados, às vezes ameaçadores, gerando insegurança, constrangimento, e medo na vítima.
Em decorrência dessa invasão na sua privacidade, a vítima também inicia um conjunto de comportamentos evitativos, tais como trocar o número do telefone, alterar a rotina diária, os horários, os caminhos e os percursos que costumava fazer, deixar avisos no trabalho ou em casa, ou aumentar os mecanismos de segurança e proteção pessoal, podendo transitar da evitação para a negociação e mesmo para o confronto.
A procura de recursos por parte da vítima muitas vezes inicia na família, depois se estende para profissionais da área jurídica e da saúde, até chegar ao registro policial e à tomada de providências judiciais por intermédio de processo, geralmente quando os outros meios já se demonstraram insuficientes para fazer cessar o implacável comportamento perseguidor.
O comportamento do ofensor nem sempre constitui algo ilegal.
Às vezes consiste em acompanhar a vítima à distância e às escondidas, vigiar, andar atrás dela sem ser percebido, mandar bilhetes, cartas, e-mail com conteúdo ‘amoroso’ ou sexual, e usar telefone para enviar sucessivas mensagens e declarações, algumas implícitas outras mais explícitas, ou mandar flores de modo suplicante, ou escrever frases nas paredes ou nos muros das casas por onde a vítima costuma transitar (graffiti). Esses comportamentos podem perdurar por dias, semanas, meses, e até anos, dependendo das estratégias da vítima e do grau de comprometimento do perseguidor.
Os comportamentos intrusivos e perturbadores do agente costumam vir associados ao término de alguma relação amorosa, na qual prevalecem sentimentos de rejeição, fracasso e ciúmes, e então, desencadeiam-se comportamentos de manutenção de contato, de busca de proximidade e, em alguns casos, de violência física.
Esses comportamentos costumam vir num
continuum, podendo se tornar bizarros e descontrolados, como ameaças inclusive de suicidar-se caso não seja atendida a pretensão amorosa esperada.
Podem ainda, envolver outras pessoas, tais como familiares, amigos, colegas de trabalho, e até mesmo profissionais como médicos, psicólogos, advogados, e professores, ou serviços, através dos quais o 'stalker' busca uma forma de acesso à vítima.
Devido à psicodinâmica subjacente, notadamente com muitos significados regressivos, o
stalking associado à ruptura de um relacionamento apresenta maior gravidade e risco de lesão corporal e de homicídio conjugal, inclusive porque a relação pré-existente entre agressor e vítima deixa-a mais vulnerável devido ao conhecimento de seus hábitos, de suas dificuldades e limitações.
É provável que o 'stalker' seja uma personalidade frágil, insegura e do tipo dependente, incapaz de suportar a perda afetiva e emocional decorrente da separação.
Entretanto, muitas vezes não é o sentimento de rejeição e a depressão que decorre da perda que está na base do stalking, mas um pensamento com idéias de prejuízo, interpretações equivocadas da realidade, falta de juízo crítico, conteúdos persecutórios e até mesmo delirantes.
Nessas condições, a situação de rejeição não instala somente uma ferida narcísica, mas desencadeia maciços mecanismos de projeção, deslocamento, e identificação projetiva, fazendo com que a pessoa perseguidora regresse a níveis mais arcaicos de funcionamento da personalidade, o que origina ruminações e desejos de retornar a um passado que não existe mais. Por isso, nega a realidade e ataca os objetos de desejo.
Por outro lado, como acontece em outros domínios da psicologia, algumas hipóteses podem ser levantadas sobre o tipo de vinculação que aproxima agressor e vítima. A díade pode se estabelecer, efetivamente, por razões inconscientes e, nesses casos, a compulsão à repetição desses comportamentos e da busca de parceiros 'stalkers' sugere que se trata de um processo que não se encerrará tão cedo, com a tendência de que a vítima ceda aos apelos do agressor, alimentando ambigüidades e ambivalências de difícil solução, com êxito das manobras do agressor e reconciliações (im)possíveis.
Casos mais graves sugerem transtorno delirante, às vezes associado ao abuso ou dependências de substâncias químicas.
Se a identificação do stalking nem sempre é fácil, e ainda permanece pouco conhecida dos operadores do direito, não é de se esperar que a lei ainda não apresente soluções definitivas para o problema. De uma parte, porque nem todos os comportamentos que envolvem o stalking são ilegais; de outra, porque se trata de um fenômeno multifacetado e de difícil definição normativa e até mesmo psicológica.
A ausência de um enquadramento jurídico específico capaz de abranger todas as manifestações do stalking faz com que o sistema judicial, por vezes, seja frágil e limitado, exigindo que a vítima demonstre o efetivo prejuízo que sofreu.
Outras vezes, a incidência da lei demanda um percurso de caminhos indiretos, alcançando o agressor somente quando consumada a ameaça, a lesão corporal, ou o homicídio, o que sugere que a lei, em determinadas ocasiões, pode chegar tarde demais.
Do ponto de vista psicológico, a situação não é muito diferente, sendo sempre difícil avaliar a periculosidade do agressor, e o risco real a que a vítima está submetida.
As intervenções são complexas e a implementação de medidas preventivas se dirigem principalmente para acolher a vítima já traumatizada pela sucessão de eventos a que foi submetida ao longo de um ciclo de abuso.
Não obstante, o agressor também necessita de avaliação e de tratamento psicológico, mas nem sempre há recursos disponíveis para a demanda de um perseguidor implacável, onde a relação entre investimento e benefício não ocupa a agenda de prioridades do sistema de saúde, cujos recursos são sempre escassos e limitados.
Nesse particular, a Lei Nº 11.340/2006, ao estabelecer instrumentos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, e considerar expressamente, em seu art. 7º, que a violência física, sexual, patrimonial, moral, e psicológicas são, dentre outras, formas de violência doméstica e familiar, houve por bem destacar que nesta última se enquadra “qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”.
Desse modo, contemplou, na generalidade, hipóteses de stalking.
Por fim, é importante salientar que o fenômeno do stalking não diz respeito somente à mulher, mas também ao homem.
De acordo com a legislação brasileira, em tese, o stalker poderá ser enquadrado pela prática de contravenção penal, de competência dos Juizados Especiais Criminais, com previsão de pena de prisão simples, ou de pagamento de multa, que pode ser transformada em restrição de direitos.
Eventualmente, poderá ser processado pelo crime de ameaça.
Trata-se de um fenômeno complexo, multifacetado, e de difícil avaliação, que pode assumir formas mais graves de comportamento e acarretar sérios prejuízos de vitimização, às vezes comparado com um verdadeiro terrorismo individual, cuja motivação não é política, mas nem por isso é neutra ou deixa de simbolizar uma ideologia de subjugação e domínio, independentemente dos fatores psicológicos.
Todos esses aspectos levam a crer que, mais uma vez, a melhor solução para o problema do stalking é uma abordagem que, no seu conjunto, deve associar o direito com a psicologia, sendo a Psicologia Jurídica o canal mais adequado para fazer essa interlocução.
Sobre o ciúme que origina situações de stalking:
“Como ciumento sofro quatro vezes: porque sou ciumento, porque me reprovo de sê-lo, porque temo que meu ciúme machuque o outro, porque me deixo dominar por uma banalidade. Sofro por ser excluído, por ser agressivo, por ser louco e por ser comum” (Barthes,1981).
“O ciumento acaba sempre encontrando mais do que procura” (Mademoiselle Scudéry, citada por Ferreira-Santos,1998, p. 18).
“Por mais que se deseje ou precise, duas pessoas jamais serão uma só” (Ferreira-Santos,1998, p. 18).
“Se a culpa e o ciúme puderem ser superados, a infidelidade deixará de ser um problema” (Pittman,1994, p. 7).
Quando o ciúme se manifesta, não visa proteger o outro, como erroneamente costuma se pensar, e sim se preservar a si mesmo de futuras preocupações que lhe sejam custosas no investimento amoroso realizado. O que mascara esta constatação é o fato de pensar que o ciúme é exercido em nome do amor e de uma “altruística” preocupação com o bem estar do outro de forma que per se parece autorizar a interferir sobre o destino do(a) parceiro(a).
O ciúme pode ter funções protecionistas para o relacionamento, preventivas e retaliadoras, e quando suas manifestações são desproporcionais ao estímulo gerador pode ser disfuncional e considerado como uma psicopatologia, nomeada, assim, de ciúme patológico.
É interessante observarmos que, ao mesmo tempo em que visa proteger o amor, o ciúme é um mecanismo capaz de destruir o relacionamento, dependendo de sua intensidade, freqüência e de alguns comportamentos a ele relacionados (Ramos & Calegaro, 2001; Kebleris & Carvalho, 2006).
São freqüentes as relações citadas na literatura entre o ciúme, violência, homicídios e agressões de modo geral. Ele também é um dos fatores mais comuns em terapias de casal e em psicoterapias individuais.
Segundo Sayão (1998), os ciumentos quase sempre caminham para a ruptura com o ser amado e para a solidão. Desta forma, sentimentos de oferecer recursos iguais ou melhores que os que estão sendo disponibilizados por eles (Salazar, Couto, Gonçalves & Pereira,1996)
A lógica das pessoas ciumentas: No momento em que a pessoa tenta expressar as razões de seu ciúme, ela começa a selecionar argumentos que o fundamentariam, em detrimento de outros dados que, porventura, venham a se opor sobre o raciocínio confeccionado por ele(a) próprio(a), a ponto de comprovar para si mesmo(a), segundo Botura (1996), que está sendo preterido no relacionamento. Então, como o ciumento teme, a qualquer momento, vir a receber a dolorosa notícia de que será deixado pelo ser amado, faz com que ele constantemente sinta-se ameaçado. Assim, passará a selecionar e colecionar dados que fortifiquem a sua hipótese de que iminentemente sofrerá uma infidelidade.
Na literatura machadiana, especialmente no clássico Dom Casmurro, fica bem ilustrado um comportamento desta fase: o ruminar (Assis, 1987). Cavalcante (1997) aponta que o ciumento morbidamente rumina detalhadamente na conflituosa tentativa de encontrar evidências para suas angustiantes expectativas.
Em concordância com esta idéia, Dunker (1995) afirma que a pessoa ciumenta é, em princípio, uma meticulosa pensadora, no sentido de ruminar pequenos detalhes, de reparar nas menores inflexões no tom da voz, ou mesmo, de atentar a palavras que indiquem atos falhos para o parceiro e, desta maneira, fica armada e pronta a conjecturas. Nas palavras de Ramos: “assim, quanto mais ciúme, mais método, mais rigor, mais engenhosa a reflexão” (Ramos, 2000, p. 76).
Muito do que se disse até agora foi para ressaltar o ciúme irrealístico, ou seja, aquele fundamentado em vestígios de algo que se acredita ser uma infidelidade concreta por parte do ciumento. Contudo, há ainda a possibilidade de se haver uma infidelidade em andamento, e haver realmente a detecção de tais indícios por meio do mecanismo do ciúme.
Neste caso, imbuído de sua função protecionista, o ciúme tentaria assegurar ao ciumento, o parceiro do relacionamento que se quer preservar, a não investir mais seu tempo e recursos em uma relação desvantajosa para ele. Os rivais neste caso podem ser ex-namorados(as) ou mesmo pessoas neutras como amigos(as) de trabalho que passam a ser amorosamente ou sexualmente significativas na vida das pessoas em quem investimos nosso tempo e sentimentos.
Bringle (1991) afirma que a percepção se constitui num processo, no qual as expectativas perceptuais da pessoa se combinam com as informações sensoriais do ambiente social para constituir a configuração da percepção final.
Em outras palavras, a pessoa injustamente acusada de estar traindo o parceiro pode começar a se comportar como se o estivesse mesmo fazendo, experienciando sensações e percepções anteriormente inexistentes e se aproximando amiúde dos comportamentos das quais fora
acusada.
Ou seja o excesso de controle iria empurrar a vítima a realizar as fantasias do perseguidor!!!
A infidelidade sexual é: qualquer comportamento que envolve um contato sexual, como beijar, toques íntimos, sexo oral, ou quaisquer outros tipos de relações sexuais.
A infidelidade emocional é: a formação de um vínculo emocional e de afeto para com outra pessoa, e pode envolver comportamentos tais como paquerar, marcar encontros, estabelecer contatos afetivos e laços emocionais, mesmo que não exclusivamente.
Mas, em geral, as atitudes dos ciumentos acabam por afastar, cada vez mais, o ser amado.
Afinal, quem gosta de ser vigiado e submetido ao ridículo, pelos mais infundados pensamentos encobertos a manifestações públicas e desmedidas de tal sentimento?
Dessa forma, o ciúme retaliador é aquele que impõe conseqüências negativas ao parceiro infiel após a infidelidade deste.
O ciúme preventivo faz com que a pessoa, ao perceber que pode estar perdendo o parceiro, passe a investir mais em si e no relacionamento. Dessa forma, quando ativada a função protecionista do ciúme os parceiros podem passar a ser mais gentis uns com os outros, cuidar mais de si mesmos e demonstrarem o amor que sentem de inúmeras formas, indiretamente, pretendendo afastar possíveis rivais que possam desenvolver conversações íntimas, enamorar-se, ou ainda, apaixonar-se por uma outra pessoa que não o(a) atual parceiro(a).
Muitos estudos mostram uma conexão entre oportunidade e infidelidade (Greeley, 1994; Traeen & Stigum, 1998; Treas & Giesen, 2000).
Parceiros que têm mais chances para enganar, mais provavelmente o farão, especialmente se é improvável que o outro parceiro descubra tal infidelidade. Estudiosos ainda identificam o lugar de trabalho e a Internet como as duas principais zonas de perigo para os relacionamentos amorosos serem lesados por uma possível infidelidade (Atkins, Baucom & Jacobson, 2001; Barnes, 2006; Broderick, 1979).
Qualquer que seja o tipo de infidelidade, freqüentemente, resulta em raiva, rebaixamento na auto-estima, surpresa, desapontamento, dúvidas a respeito de si mesmo e depressão entre os traídos. (Cano & O’Leary, 2000; Carrera & García, 1996; Mathes, Adams & Davies, 1985; Radecki, Farrell & Bush, 1993; Sharpsteen, 1995)
Com um espectro de elementos assim tão abrangentes e subjetivos, a infidelidade é um fenômeno complexo, que desafia uma investigação científica.
Não é necessário estar envolvido em um casamento para se experimentar a infidelidade.
Todos os tipos de relacionamento estão sujeitos a sua nefasta influência. Ainda pouco se sabe a respeito de quais os indivíduos são mais suscetíveis a infidelidade, ou ainda, sobre os contextos que a promovem. Provavelmente, o futuro de um relacionamento não é totalmente regido pelos ditames de um contrato que se deposita sobre a mão dos parceiros, mas pode estar, dentre outros fatores, na ênfase do compromisso de exclusividade que se vivencia no dia-a-dia entre eles, e esta pode ser uma escolha mútua, ou não.
Devemos também nos lembrar que existem instituições que contribuem para a fidelidade e infidelidade entre os parceiros. Lusterman (1998) faz uma alusão bastante interessante que ajuda a entender o que se concebe por
compromisso de exclusividade entre os parceiros: “é como se existisse uma cerca em volta do relacionamento com uma placa fora dela dizendo: ‘Mantenha-se afastado - propriedade privada’”(Lusterman, 1998, p. 4).
Existem evidências a respeito do papel que alguns fenômenos exercem na indução da infidelidade, como a insatisfação no vínculo com o parceiro (Glass & Wright, 1985; Treas & Geisen, 2000). Os estudos ainda apontam que quanto mais baixos os níveis de satisfação que os parceiros têm em um relacionamento amoroso, maior a probabilidade dos mesmos em se engajarem em comportamentos de infidelidade.
Em contrapartida, outros estudos mostram que as causas da infidelidade são bem mais complexas e variadas. Nos estudos apontados por Lusterman (1998), Maheu & Subotnik (2001), Pittman (1994) e Spring (1996), casos extraconjugais podem ocorrer tanto em casamentos felizes bem como nos considerados problemáticos, sendo que em muitos casos podem sinalizar uma busca intrínseca por sexo, amor, romance, ou todos estes fatores concomitantemente.
Então, a manutenção de um relacionamento pré-marital ou pós-marital não acontece somente pela presença de elementos como amor e satisfação. Existem ainda situações em que o amor, a paixão e a satisfação com o parceiro são indiscutíveis e, no entanto, a estabilidade da relação é inapelavelmente precária.
Embora seja mais fácil que quem trai não ama seu parceiro, este pensamento está muito longe da realidade. Para algumas pessoas a infidelidade é a resposta possível a uma situação de insatisfação que encontram dentro do relacionamento. Ainda que represente uma saída condenável (de acordo com os referenciais dos parceiros), o início de uma relação infiel está mais próximo da incapacidade para resolver os problemas do casamento do que da falta de amor.
Contudo, nem todas as pessoas que se engajam em infidelidade são caracterizadas por terem uma paixão avassaladora pela terceira pessoa.
A saturação e o desgaste no relacionamento podem abrir espaço para a entrada de uma nova pessoa.
A novidade da relação, baseada na sobrevalorização das qualidades e na subvalorização dos defeitos, confere o revigoramento que anteriormente parecia perdido, mas que pode, também, dar lugar a sentimentos de culpa fortíssimos.
Assim, conforme dito anteriormente, e na acepção empregada neste trabalho,
não existem evidências de que somente o amor e a satisfação entre os parceiros sejam suficientes para predizer a estabilidade nos relacionamentos amorosos (Buss & Shackelford, 1997; Cate, Levin & Richmond, 2002; Conger & Bryant, 1999; Gerhard & Schneewind, 2002; Meeks, Hendrick & Hendrick, 1998), muito embora se acredite que eles sejam também importantes para que aconteça comprometimento.
Segundo Gottman e Silver (1998), os fatores que podem fazer com que um relacionamento seja preservado, ou não, estão longe de serem suficientemente identificados.
Assim, muitos são os fatores envolvidos tanto na permanência dos parceiros numa relação, bem como no rompimento da mesma (Branden, 1998; Lemos, 1994; Rodrigues, Assmar & Jablonski, 1999; Viscott, 1996).
Muitas pessoas entram em contato com a infidelidade das mais diversas formas: ora são, foram, ou serão afligidos pela infidelidade de seus parceiros, ou ainda, poderão abalar a estrutura dos relacionamentos valorizados, sendo infiéis aos compromissos assumidos.
Em se tratando de infidelidade matrimonial, consoante Larrañaga (2000), a infidelidade é sintoma de que algo não vai bem ao matrimônio.
A infidelidade é o prelúdio de um divórcio, ou mesmo, de uma ruptura do casal constituído, qualquer que seja este. Etimologicamente, a palavra infidelidade remete à quebra da verdade (Lusterman, 1998).
As pessoas quando se casam prometem para seus amigos, parentes, para o Estado e, em muitos casos, diante de Deus, que elas permanecerão fiéis ao outro cônjuge até que a morte os separe, através de votos implícitos e explícitos. Os cuidados declarados na fórmula matrimonial civil ou religiosa espelham os votos explícitos para com os parceiros.
Para Ilustrar um voto não explícito verbalmente, cada membro do casal de fato promete que permanecerá sexualmente exclusivo um ao outro, até que se faça futuramente um outro acordo mais conveniente para ambas as partes.
Então, Lusterman (1998) diz que a infidelidade ocorre quando um parceiro continua a acreditar que o acordo para ser fiel ainda vigora, enquanto o outro parceiro o está secretamente violando. Percebe-se, assim, que se instala uma assimetria entre traídos e traidores, que poder perdurar indefinidamente.
Quaisquer que sejam as situações, podemos perceber que, em algum ponto, a infidelidade e o ciúme se entrecruzam, e o ciúme, mesmo por definição, é uma reação que também sinaliza a infidelidade amorosa.
Embora isso aconteça, vemos que poucas pesquisas se ocupam, em seu escopo, em tematizar e estudar tal relação.
Textos de Referência:
JORGE TRINDADE Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica in www.sbpj.org
THIAGO DE ALMEIDA Universidade de São Paulo Instituto de Psicologia Depto de Psicologia Experimental in artigocientifico.tebas.kinghost.net/uploads/artc_1173117076_71.pdf e também citado em http://www.psiquiatriainfantil.com.br/teses
Em resumo: Amor, afeto e proximidade afetiva não significam “contrato de propriedade”, devem existir motivos para estar junto de alguém. Esse motivo não deveria jamais ser resposta à uma ameaça de perda financeira, de intimidação do tipo “ mas você me prometeu...”, de chantagem utilizando filhos, de ridicularização ou humilhação diante de amigos ou familiares.
Amor é amor por si... e quando acaba... não existe a possibilidade da palavra “Negociação”. Não se pode partir de um sentimento para uma racionalização....
Amor é a mais ampla expressão de liberdade! Não significa o “quero porque quero”, mas o “quero porque me completa” algo raro nesses dias de hoje.
